Termos de Utilização

Estes termos são o acordo entre si e a Northbound Digital, nome comercial de José Pedro Almeida Brás, Coimbra, Portugal ("nós") para a app Whatever. Ao criar uma conta aceita-os. Se não concordar, não use a app.

O serviço

A Whatever ajuda duas pessoas a decidir o que jantar: cada uma vota em segredo, as duas passam o mesmo baralho de pratos e restaurantes, e o primeiro de que ambas gostam é o jantar (ou uma roleta escolhe entre os mais próximos). Guarda também o histórico de jantares e os sítios preferidos e, com Premium, lê menus de restaurantes e mais.

Quem pode usar

Tem de ter pelo menos 16 anos e capacidade para celebrar um contrato. Uma pessoa, uma conta. Guarde para si o acesso à sua conta; é responsável pelo que acontece nela.

Você e o seu par

Quando se liga a alguém, essa pessoa vê o seu nome, o seu progresso no baralho, os jantares que decidem juntos e as fotos que lhes juntam, e pode acrescentar fotos e sítios que também verá. Ligue-se só a quem conhece. Pode desligar-se a qualquer momento nas Definições; o seu par fica com a história em comum.

Comida, alergias e sugestões: leia isto

As sugestões de pratos e restaurantes são ideias, não conselhos. A informação de alergénios e dieta na app vem do nosso catálogo, do OpenStreetMap e da leitura de menus por IA, e pode estar incompleta ou errada. Se tem uma alergia ou uma necessidade alimentar, confirme sempre com o restaurante ou veja os ingredientes. Os dados dos restaurantes (horário, localização, fotos, notas) vêm de terceiros e podem estar desatualizados.

Utilização aceitável

Não pode: usar a app contra a lei; enviar fotos que não tem direito a partilhar ou que sejam ilegais, sexuais, violentas ou de ódio; tentar aceder a dados ou contas de outras pessoas; sondar, sobrecarregar ou fazer engenharia inversa dos nossos servidores para lá do que a lei permite; usar robôs ou acessos automáticos; revender o serviço. Podemos suspender ou fechar contas que quebrem estas regras, explicando porquê sempre que possível.

O seu conteúdo

As fotos e os sítios que acrescenta continuam a ser seus. Dá-nos a autorização necessária para os guardar e mostrar a si e ao seu par, só para a app funcionar. Quando os apaga, ou apaga a conta, essa autorização acaba (os jantares em comum continuam visíveis para o seu par, como explica a Política de Privacidade).

Premium, teste grátis e pagamento

O Premium é uma assinatura comprada na App Store ou no Google Play. O preço, o período e o teste grátis, quando houver, aparecem antes de confirmar. Uma assinatura serve as duas pessoas do casal.
Teste grátis: quando oferecido, dura 14 dias. Avisamos antes de acabar. Se não cancelar pelo menos 24 horas antes do fim do teste, a assinatura começa e a loja cobra.
Renovação: a assinatura renova-se sozinha pelo mesmo período e preço, salvo se cancelar pelo menos 24 horas antes do fim do período em curso. Gere ou cancele nas definições da sua conta da App Store ou do Google Play. Apagar a app ou a conta não a cancela.
Reembolsos são tratados pela Apple ou pela Google, pelas regras delas. Nada aqui limita os seus direitos de consumidor.
O Premium segue quem paga. Se a pessoa que paga sair do casal ou apagar a conta, o casal perde o Premium.
Consumidores na UE e no Reino Unido: tem direito de livre resolução de uma compra no prazo de 14 dias. Ao começar o Premium logo, pede-nos que comecemos de imediato e reconhece que, depois de o serviço estar totalmente prestado, o direito de livre resolução acaba; durante o teste grátis pode cancelar sem custos.
Podemos mudar preços para períodos futuros; a loja avisa antes de um preço novo se aplicar e pode cancelar.

Serviços de terceiros

A app abre apps de entregas, mapas, pesquisas na web e outros serviços, e usa dados do OpenStreetMap, da Google e da Wikimedia Commons. Esses serviços têm os seus próprios termos, e não somos responsáveis por eles nem pelas encomendas que lá fizer.

Disponibilidade e alterações

Trabalhamos para manter a Whatever a funcionar e segura, mas não podemos prometer que esteja sempre disponível ou sem erros. Podemos mudar ou parar funcionalidades; se pararmos o serviço todo, avisamos com antecedência e, para períodos pagos não usados, aplicam-se as regras de reembolso da loja.

Responsabilidade

Prestamos a app com cuidado razoável. Na medida em que a lei o permita, não respondemos por danos indiretos ou imprevisíveis, nem por danos causados por serviços de terceiros ou pela inexatidão das sugestões e da informação de alergénios descritas acima. Nada nestes termos limita a responsabilidade por morte ou dano pessoal causado por negligência, por fraude, ou qualquer responsabilidade que a lei não permita limitar, incluindo os seus direitos legais de consumidor.

Fim

Pode deixar de usar a Whatever e apagar a conta a qualquer momento nas Definições. Podemos pôr fim a estes termos se os quebrar de forma grave ou repetida.

Lei e litígios

Estes termos regem-se pela lei portuguesa, sem lhe tirar a proteção das leis imperativas do país onde vive. Se é consumidor na UE pode recorrer aos tribunais do seu país. Os consumidores em Portugal podem também recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios (lista em www.consumidor.gov.pt). Antes disso, escreva-nos para whateverapp.help@gmail.com: quase tudo se resolve aí.

App Store da Apple

Se obteve a app na App Store: estes termos são entre si e nós, não com a Apple. A Apple não é responsável pela app nem pelo seu conteúdo, não tem obrigação de prestar manutenção ou suporte e não responde por reclamações sobre a app (incluindo responsabilidade pelo produto, cumprimento da lei ou propriedade intelectual). Se a app não cumprir alguma garantia aplicável, pode avisar a Apple, que reembolsa o preço de compra, se houver; na medida máxima permitida por lei, a Apple não tem outra obrigação de garantia. Confirma que não está num país sujeito a embargo do Governo dos EUA nem em nenhuma lista de pessoas proibidas do Governo dos EUA. A Apple e as suas subsidiárias são terceiras beneficiárias destes termos e podem fazê-los valer contra si.

Contacto

Northbound Digital, nome comercial de José Pedro Almeida Brás, Coimbra, Portugal, whateverapp.help@gmail.com.

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